Question

Clóvis ingressou com uma ação judicial em face da Mineradora Pó Forte S/A e o juiz julgou improcedente o pedido, antes mesmo da citação da ré, informando da existência de precedente e que por tal razão, outros princípios processuais, tais como o contraditório e ampla defesa não precisam ser respeitados nesses caso, considerando a CRFB 88 e o Código de Processo Civil. Fundamentou ainda que estaria sendo aplicado, entre outros, o princípio constitucional da razoável duração do processo. O posicionamento do juiz tem base legal e constitucional ?

Answer 1

Resposta:

O juiz fundamentou e não permitiu que o réu fosse citado, não formou portanto a Trilogia

Processual, Jurisdição, Ação e Processo com ocontraditório e ampla defesa (Só existe

para o réu que esteja em juízo).

Citar o réu, constituir advogado, seguir o trâmite normal; como o princípio da duração

razoável. Fazedo com que a máquina não trabalhe em vão.

Tem base legal: Art.5ºLXVIII, CF; Art. 93 LX, CF; Art.332,I; Art.926 e 928.

Não houve violação do Direito e contraditório.