Question

O papel do Conselho Municipal de Educação: a participação da sociedade civil pela experiência do pai do aluno Matheus

O Conselho Municipal de Educação de um município do interior do estado de Minas Gerais exercia suas funções regularmente, desde a criação do sistema de ensino próprio do município. Contudo, ao trocar a gestão da prefeitura da cidade, o Conselho não realizou mais nenhuma reunião como era de costume. Antônio, que é pai de Matheus, é um cidadão sempre preocupado com as decisões políticas tomadas em sua cidade e por isso é conselheiro há mais de 2 anos. Mesmo que Matheus seja um aluno matriculado na rede privada de ensino, seu pai sabe da importância e da amplitude de um conselho municipal de educação: ele delibera, fiscaliza e normatiza todo o sistema de ensino da cidade, seja da rede pública e privada. Antônio protocolou um documento na prefeitura da cidade, solicitando explicações sobre as razões de o conselho municipal de educação não estar mais se reunindo periodicamente, e enquanto conselheiro representando o segmento dos pais e responsáveis, exigiu a retomada deste trabalho o mais rápido possível. A prefeitura respondeu a Antônio dentro do prazo esperado, informando que este conselho era composto principalmente por membros indicados pela antiga gestão do município, que a maioria dos conselheiros se desligou desta função e que estavam buscando estratégias para realização de eleições para novos conselheiros.

Os Conselhos Municipais de Educação são instâncias democráticas de participação efetiva da sociedade civil. Antônio é um exemplo de cidadão ativo e com a informação dada pela prefeitura buscou conhecer um pouco mais sobre as eleições para representantes nos conselhos municipais, pois tem interesse em permanecer como conselheiro. Tendo em vista as funções dos conselhos municipais de educação, qual é a importância da representação dos segmentos de pais e responsáveis? A prefeitura está correta quando informa que irá apoiar eleições para novos conselheiros?​

Answer 1

A educação é algo que deve envolver tanto os entes públicos como também a sociedade civil.

Nesse aspecto, temos que é de fundamental importância a participação dos pais e responsáveis em todos os âmbitos da educação.

Tal fator envolve tanto acompanhar os filhos no que diz respeito ao desempenho escolar como também participar da gestão escolar em si.

Veja que todos são responsáveis pela educação que não deverá ser entregue apenas a escola.

espero ter ajudado!