Na madrugada de 25 de outubro de 2017, determinado suspeito, conduzido até a delegacia de polícia para a lavratura do auto de prisão em flagrante pelo cometimento de feminicídio, apresentou carteira de identidade contendo rasura. Diante disso, o delegado de polícia: a) Deve conferir credibilidade à qualificação pessoal fornecida pelo autor do crime durante o interrogatório, em complemento aos dados existentes no documento rasurado, considerando que eventual informação inverídica acarretará a imputação pelo crime de falsa identidade; b) Determinará a coleta de amostra de sangue do autuado para remessa à perícia e averiguação da identidade, independente de consentimento e o dispensará até a liberação do resultado; c) Dispensará a identificação criminal do suspeito em razão de que a carteira de identidade, ainda que contenha rasuras, é documento idôneo à identificação civil, conforme expressa disposição legal; d) Determinará identificação criminal do suspeito, que incluirá o processo datiloscópico e o fotográfico a ser juntado aos autos da comunicação da prisão em flagrante; e) Deverá aguardar o prazo de até 24h para que defensor ou familiar do autuado apresente outro documento idôneo de identificação civil, tendo em vista que é assegurada ao preso a assistência da família e de advogado pela
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44
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alternativa D
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20
A alternativa D está correta.
Como vivemos em um país democrático, que, visa a igualdade mesmo que na teoria, todos temos o direito a identificação, bem como direitos e deveres, onde podemos diferenciar:
Os direitos dialogam diretamente sobre aquilo que possuímos ao viver em uma sociedade democrática. Um exemplo: Todo indivíduo deve possuir direito a educação.
Os deveres são aqueles pautados como parte das nossas obrigações em sociedade.
Para falar dos direitos e deveres é muito importante entender sobre a cidadania que gira em torno da construção dos valores em uma perspectiva humanista pois se refere aos direitos e deveres do cidadão.
joalyssonsc:
fiz e a certa e essa. -> Determinará identificação criminal do suspeito, que incluirá o processo datiloscópico e o fotográfico a ser juntado aos autos da comunicação da prisão em flagrante;
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