Question

Escolha uma:
a. A teoria majoritária no Brasil quanto à participação é a teoria da participação na culpabilidade.
b. Com relação aos crimes culposos, a doutrina tem se posicionado no sentido de inadmitir a coautoria, mas possibilitar a participação.
c. Se algum dos concorrentes quis participar de crime menos grave, ser-lhe-á aplicada a pena deste; essa pena será aumentada até metade, na hipótese de ter sido previsível o resultado mais grave.
d. Pela teoria da acessoriedade extrema, para que o partícipe seja punido é preciso que o fato que o autor tenha cometido seja típico, ilícito, culpável e punível.
e. O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio são puníveis ainda que o crime não chegue a ser tentado.

Answer 1

Resposta:

Letra C

Explicação:

Quem concorre para o crime:

a - Art. 29, § 1º - Participação de Menor Importância:  1 - se a participação for de menor importância a pena diminui de 1/6 a 1/3;

b - Art. 29, § 2º - Desvio Subjetivo de Conduta:1 - pretendia participar apenas do menos grave, aplica-se a pena deste;2  - Pretendia participar do menos grave, mas era previsível o resultado mais grave, a pena será aumentada até a metade