7- Qual a forma ideal de governo na concepção de Platão?
8-Em que consiste a crítica de Aristóteles, a seu mestre Platão.
12- Paralelamente as elaborações teóricas que justificam a teocracia na sociedade medieval, sugiram os anseios de laicização do estado. Explique o que se entende por estado laico?
Respostas
No mundo inteiro, o ideal do Estado laico gera polêmicas. Nos últimos anos, foram registrados diversos casos em que a liberdade religiosa se chocou com a ideia de laicismo, gerando protestos. Ocorreu na França, com a proibição do uso do véu, na Alemanha, com a proibição de freiras de usarem hábito em escolas e repartições públicas e também aqui no Brasil, onde foi discutida a questão da presença de crucifixos em repartições públicas, entre outros assuntos.
Afinal, o que significa um Estado ser laico? Vamos apresentar esse significado, as origens históricas do laicismo e como o Brasil se apresenta dentro deste contexto.
Pleno do STF com símbolo religioso à direita. (STF/Divulgação)
Conceito
Um Estado é considerado laico quando promove oficialmente a separação entre Estado e religião. A partir da ideia de laicidade, o Estado não permitiria a interferência de correntes religiosas em assuntos estatais, nem privilegiaria uma ou algumas religiões sobre as demais. O Estado laico trata todos os seus cidadãos igualmente, independentemente de sua escolha religiosa, e não deve dar preferência a indivíduos de certa religião.
O Estado também deve garantir e proteger a liberdade religiosa de cada cidadão, evitando que grupos religiosos exerçam interferência em questões políticas. Por outro lado, isso não significa dizer que o Estado é ateu, ou agnóstico. A descrença religiosa é tratada da mesma forma que os diversos tipos de crença.
História do Estado laico
O laicismo é uma doutrina que defende que a religião não deve ter influência nos assuntos de Estado. Essa ideia foi responsável pela separação moderna entre a Igreja e o Estado e ganhou força com a Revolução Francesa (1789-1799). Portanto, podemos dizer que o Estado laico nasce com a Revolução Francesa e que a França é a mãe do laicismo.
Nos anos que se seguiram à revolução, o Estado francês tomou medidas em direção ao laicismo propriamente dito.
1790: todos os bens da Igreja foram nacionalizados;
1801: a Igreja passou para a tutela do Estado;
1882: o governo determina que o sistema de ensino público deve ser laico;
1905: a França se tornou um Estado Laico, separando definitivamente Estado e Igreja e garantindo a liberdade filosófica e religiosa;
2004: entra em vigor uma lei que proíbe vestes e símbolos religiosos em quaisquer estabelecimentos de ensino.
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7. Platão concebeu como forma ideal de governo, o modelo aristocrático de poder. Não a aristocracia da riqueza, mas da inteligência. Assim, o poder será dos melhores: a Sofocracia, o governo dos sábios, dos reis-filósofos.
Para Platão os Maus Governos são:
. a Democracia: as massas não tem educação, o povo é levado pelas paixões. As massas são facilmente influenciáveis pelas opiniões (doxa). A democracia conduz à tirania e fomenta a imoralidade e a corrupção.
. a Oligarquia. O regime de governo de uns poucos, que governam para seu grupo, em prejuízo da maioria.
. a Tirania. Regime de governo de um opressor, pois governa conforme suas paixões.
. a Timocracia. Regime de governo onde predominam os ricos e os ambiciosos. Governam pensando em si mesmos.
8. Diferentemente de seu mestre Platão, Aristóteles não faz uso do diálogo na composição de sua obra. Ele utiliza a sistematização na organizada de ideias, que se baseia na clareza, no método e na precisão ordenada da busca dos conceitos.
Desenvolveu um sistema filosófico de orientação realista, no qual defende a investigação dos fenômenos da realidade com base na experimentação.
Difere principalmente no dualismo platônico e o Realismo aristotélico. No Dualismo: há duas naturezas: corpo e alma. O mundo da inteligência separado do mundo das coisas sensíveis. No homem: o corpo e a alma.
No Realismo Aristotélico há um esforço para captar a realidade de modo unitário. Procura restabelecer essa coerência sem abandonar o mundo sensível: explora a experiência, e nela mesma insere o dualismo entre o inteligível e o sensível. Assim em Aristóteles surgem os conceitos de: Matéria e forma, Ato e potência, Substância e acidente.
12. O caráter laico do Estado, é quando o estado se separa e se distingue das religiões, oferecendo à esfera pública e à ordem social, a possibilidade de convivência da diversidade e da pluralidade humana.
Assim, permite a cada um dos seus, individualmente, a perspectiva da escolha de ser ou não crente, de associar-se ou não a uma ou outra instituição religiosa.
E, decidindo por crer, ou tendo o apelo para tal, é a laicidade do Estado que garante, a cada um, a própria possibilidade da liberdade de escolher em que e como crer ou simplesmente não crer, enquanto é plenamente cidadão, em busca e no esforço de construção da igualdade.
Bons estudos!