Question

Determinado Professor de Direito do Trabalho publicou artigo em jornal local sobre o assédio moral. O referido artigo foi base para uma sentença proferida pela Meritíssima Juíza da 4ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo. A qual fonte do direito refere-se o artigo sobre o assédio moral?

Escolha uma:
a. Jurisprudência.
b. Equidade.
c. Doutrina.
d. Norma jurídica.
e. Analogia.

Answer 1

Como o artigo do professor se baseou em uma sentença proferida por uma juíza, trata-se de utilização de jurisprudência como fonte de discussão do direito.

A jurisprudência consiste nos julgados proferidos pelos juízes e juízas, quando em primeira instância, ou sentenças dadas pelos tribunais superiores e turmas colegiadas. É a aplicação prática do direito.

A alternativa correta é a A – jurisprudência.