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De modo
geral, a mineração causa impacto significativo ao meio ambiente, pois
quase sempre o desenvolvimento dessa atividade implica supressão de
vegetação, exposição do solo aos processos erosivos com alterações
na quantidade e qualidade dos recursos hídricos superficiais e
subterrâneos, além de causar poluição do ar, entre outros aspectos
negativos. A prevenção e a mitigação desses impactos no Estado de Minas Gerais se fazem por meio do licenciamento ambiental. Outra forma
de gestão ambiental do Estado refere-se aos programas que visam à
definição de zoneamentos ambientais minerários e elaboração de planos
diretores regionais de mineração. Há, porém, evidente dissociação
entre as ações praticadas e aquelas preconizadas nos projetos,
restringindo a recuperação da área degradada a medidas que apenas
atenuam o impacto visual. Este artigo apresenta considerações sobre o
tema e o desafio de o setor se adequar à Constituição Federal e à
Política Nacional de Meio Ambiente. Palavras-chave: Mineração, Impacto ambiental, Gestão, Recuperação de área degradada.
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