Question

Tendo em vista a necessidade de obter recursos para implementar programas de habitação social, a Prefeitura de São Toméquer definir, no seu plano diretor, dois perímetros de operações urbanas consorciadas. Esses dois perímetros serviriam tantopara redinamizar áreas do centro antigo, quanto para a geração dos recursos desejados, que podem ser obtidos através dautilização da outorga onerosa (instrumento urbanístico que possibilita o aumento do coeficiente básico de aproveitamentomediante contrapartida).Para apresentar a proposta ao Conselho da Cidade, a Prefeitura fez uma simulação para os dois perímetros, assim definidos:Perímetro 1:10 ha de área bruta, 7 ha de área líquida, coeficiente de aproveitamento básico de 2,5 e coeficiente de aproveitamento máximode 3,0.Perímetro 2:05 ha de área bruta, 3,5 ha de área líquida, coeficiente de aproveitamento básico de 1,5 e coeficiente de aproveitamentomáximo de 3,0.Considerando um mesmo valor de contrapartida por m² a ser pago para os dois perímetros, tem-se que(A) no perímetro 1 seriam conseguidos maiores recursos, visto que suas áreas (bruta e líquida) são duas vezes maiores que asdo perímetro 2.(B) no perímetro 2 seriam conseguidos maiores recursos, visto que ele oferece uma área de outorga onerosa uma vez e meiamaior que a oferecida pelo perímetro 1.(C) nos dois perímetros seriam conseguidos os mesmos recursos, visto que o coeficiente máximo de aproveitamento é omesmo para os dois.(D) no perímetro 1 vai ser gerado o dobro dos recursos provenientes de outorga onerosa em relação ao perímetro 2.(E) no perímetro 2 vai ser gerado o dobro dos recursos provenientes de outorga onerosa em relação ao perímetro 1.

#ENADE

Answer 1

Sabemos pelo enunciado que de acordo com a simulação feita pela prefeitura, os dois perímetros têm diferentes caracteristicas, e através delas é possível determinar que a alternativa correta é :

b) No perímetro 2 seriam conseguidos maiores recursos, visto que ele oferece uma área de outorga onerosa uma vez e meia maior que a oferecida pelo perímetro 1.

De acordo com o texto, as caracteristicas de cada perimetro são:

Perimetro 1:

• Área bruta = 10 ha
• Área líquida, = 7 ha
• Coeficiente de aproveitamento básico = 2,5
• Coeficiente de aproveitamento máximo =  3,0.

Perimetro 2:

• Área bruta = 5 ha

• Área líquida, = 3,5 ha

• Coeficiente de aproveitamento básico = 1,5

• Coeficiente de aproveitamento máximo =  3,0.