Os licenciamentos ambientais de obras visam a evitar que empreendimentos incompatíveis com as exigências ambientaissejam implantados, sendo que(A) a Licença Prévia (LP) autoriza o empreendedor a iniciar a obra.(B) a Licença de Instalação (LI) tem prazo indeterminado e é concedida após análise e aprovação do projeto executivo e deoutros estudos que especificam os dispositivos de controle ambiental.(C) a Licença de Operação (LO) autoriza o início do funcionamento do empreendimento, cumpridas as exigências da LP e da LI.(D) a Licença de Meio Ambiente (LMA) substitui as licenças LP, LI e LO.(E) as licenças de projetos individuais e a avaliação de impactos ambientais (AIA) são dispensadas com a utilização daAvaliação Ambiental Estratégica (AAE).
#ENADE
Respostas
Os licenciamentos ambientais de obras visam a evitar que empreendimentos incompatíveis com as exigências ambientaissejam implantados, sendo que (C) a Licença de Operação (LO) autoriza o início do funcionamento do empreendimento, cumpridas as exigências da LP e da LI.
O licenciamento ambiental é um instrumento utilizado pelo Brasil com o objetivo de exercer controle prévio e de realizar o acompanhamento de atividades que utilizem recursos naturais, que sejam poluidoras ou que possam causar degradação do meio ambiente.
Este instrumento, o licenciamento ambiental, é um processo administrativo que resulta, ou não, na emissão de uma licença ambiental. Foi introduzido no país com a lei da Política Nacional do Meio Ambiente, em 1981.
Da forma como ocorre no Brasil, o licenciamento ambiental pode ser considerado único no mundo, pois engloba três tipos de licença (licença prévia, licença de instalação e licença de operação) que cobrem desde o planejamento até a execução da atividade regulada, englobando todos os aspectos tanto do ambiente natural (meio físico e meio biótico) como do ambiente humano (meio social e meio econômico).
Resposta:
a Licença de Operação (LO) autoriza o início do funcionamento do empreendimento, cumpridas as exigências da LP e da LI
Explicação:
Corrigido pelo DNM