Questão 5/10 - Inquérito policial
Pelo princípio da ampla defesa, o acusado tem o direito
instrução. Ainda, segundo esse principio:
A
O acusado, desde que solto, tem o direito de compa
B
O acusado, embora preso, tem o direito de presenci
acusado é ohrioado a comparecer a todos os atos
R: letra A
Respostas
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A pergunta está com algumas partes cortadas. Você poderia corrigir para que eu possa te dar uma resposta melhor? Eu volto aqui para te ajudar! Bons estudos
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Resposta:
GABARITO LETRA - B
Explicação:
O acusado, embora preso, tem o direito de presenciar os atos processuais, sob pena de nulidade absoluta.
A autodefesa, que é aquela exercida pelo próprio acusado em momentos fundamentais do processo, se trata de um direito renunciável e facultativo.
A defesa técnica é obrigatória, pois sem ela não há ampla defesa.
(GARCIA, Flúvio Cardinelle. Inquérito policial: uma visão panorâmica. Curitiba: InterSaberes, 2017, p. 41-42).
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