• Matéria: História
  • Autor: alinegustavo87
  • Perguntado 7 anos atrás

O que são terras indígenas?​

Respostas

respondido por: franciellendutra87
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Resposta:

Terra Indígena é uma porção do território nacional, de propriedade da União, habitada por um ou mais povos indígenas, por ele(s) utilizada para suas atividades produtivas, imprescindível à preservação dos recursos ambientais necessários a seu bem-estar e necessária à sua reprodução física e cultural, segundo seus usos, costumes e tradições. Trata-se de um tipo específico de posse, de natureza originária e coletiva, que não se confunde com o conceito civilista de propriedade privada.

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