Question

Uma das leis que alteraram a atual Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional, LDB nº 9.394/1996, é a Lei nº 12.796/2013, que tornou obrigatória e gratuita a Educação Básica dos 04 aos 17 anos de idade. Por regulamentação complementar ficou estabelecido que a aplicação da Lei nº 12.796/13, dar-se-á progressivamente até 2016. (adaptado ENADE 2014) Avalie as assertivas a respeito da Educação Básica.

Answer 1

2- Integram a Educação Básica, a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e o Ensino Médio
3-É dever dos pais ou responsaveis..........

alternativa 2 e 3 corretas