Question

diferença entre direito positivo e direito natural e os elementos que constituem os atos juridicos

Answer 1

A diferença entre direito natural e direito positivo é que o direito natural independe do Estado ou de leis. Por isso, é considerado autônomo. Esse tipo de direito é inerente a todo ser humano, possuindo carácter universal, imutável e atemporal. ... É um direito pressuposto, sendo superior ao Estado.