Em relação à onerosidade excessiva, marque a alternativa correta:
Elementos que caracterizam onerosidade excessiva nos contratos podem ser aplicáveis a contratos de execução instantânea.
No momento da celebração dos contratos existem determinadas circunstâncias que definem as declarações feitas em seus bojos, estabelecendo direitos e deveres das partes contratantes. Entretanto, durante a execução do contrato podem surgir outras circunstâncias capazes de alterar o equilíbrio entre as partes e gerar onerosidade excessiva na prestação de uma delas.
A obrigatoriedade de cumprimento do que foi contratado é norma geral da lei civil brasileira, não restando espaço para mitigações, por quaisquer motivos.
Vale, para os contratos, o princípio de que as partes, ao contratarem, assumem os riscos do negócio, não cabendo a ponderação sobre eventuais circunstâncias que ultrapassarem os limites do razoável.
As circunstâncias que causam a alteração do equilíbrio contratual, gerando onerosidade excessiva, podem ser internas ou externas ao contrato.
Respostas
Explicação:
No momento da celebração dos contratos existem determinadas circunstâncias que definem as declarações feitas em seus bojos, estabelecendo direitos e deveres das partes contratantes. Entretanto, durante a execução do contrato podem surgir outras circunstâncias capazes de alterar o equilíbrio entre as partes e gerar onerosidade excessiva na prestação de uma delas.
CONFIRMADO ava
Resposta:
No momento da celebração dos contratos existem determinadas circunstâncias que definem as declarações feitas em seus bojos, estabelecendo direitos e deveres das partes contratantes. Entretanto, durante a execução do contrato podem surgir outras circunstâncias capazes de alterar o equilíbrio entre as partes e gerar onerosidade excessiva na prestação de uma delas.
Explicação: