1) Segundo a Funai (Fundação Nacional do Índio), em 1500 havia cerca de 3 milhões de indígenas no território que veio a ser o Brasil. No censo de 2010, eram cerca de 818 mil, segundo o IBGE, o que corresponde a 0,26% da população brasileira. As terras indígenas demarcadas são fundamentais no processo de preservação destes povos.
Faça uma pesquisa sobre a terra indígena demarcada mais próxima de você, e responda:
a) Quando foi criada a demarcação da terra indígena (reserva indígena) que você pesquisou?
b) Para qual finalidade e objetivo foi criada a reserva indígena pesquisada?
c) Onde stá localizada a reserva que você pesquisou e em quais municípios?
d) Como a reserva indígena que você pesquisou é atendida pelo poder público?
Respostas
Resposta:
A) em 1988
B) a terra indígena não é criada por ato constitutivo, e sim reconhecida a partir de requisitos técnicos e legais, nos termos da Constituição Federal de 1988.
C) Sendo a maior parte localizada na área da Amazônia Legal.
Essa região abrange os Estados do Amazonas, Acre, Amapá, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins, Mato Grosso e a parte oeste do Maranhão.
D) São as terras doadas por terceiros, adquiridas ou desapropriadas pela União, que se destinam à posse permanente dos povos indígenas. São terras que também pertencem ao patrimônio da União, mas não se confundem com as terras de ocupação tradicional. Existem terras indígenas, no entanto, que foram reservadas pelos estados-membros, principalmente durante a primeira metade do século XX, que são reconhecidas como de ocupação tradicional.
Explicação: