Respostas
Resposta:A Fundação Konrad Adenauer, em parceria com o Grupo Parlamentar Brasil-União Europeia, a Câmara dos Deputados, o Senado Federal, o Instituto de Relações Internacionais da Universidade de Brasília e com o apoio da Delegação da União Europeia no Brasil, buscaram refletir sobre os desafios atuais para a construção de uma agenda comum entre Brasil e União Europeia. Nesse sentido, o “XIX Fórum Brasil-Europa – Migração no século XXI: desafios e oportunidades” apresentou desafios políticos, sociais, econômicos e ambientais para esses países no âmbito das novas dinâmicas de mobilidade global. O CSEM esteve presente no evento que aconteceu em Brasília, nos dias 29 e 30 de agosto de 2012.
No primeiro dia de seminário foram destacados os novos desafios para o Brasil no cenário das migrações internacionais. Devido aos altos níveis de crescimento econômico do país, aliado à crise financeira que atingiu a União Européia e os Estados Unidos, o Brasil está atraindo muitos imigrantes especializados, em sua maioria portugueses, espanhóis, italianos e americanos, e também imigrantes com pouca formação acadêmica ou técnica, como no caso do recente fluxo de haitianos.
As políticas migratórias dos países da União Européia foram analisadas à luz dos impactos da crise financeira, buscando entender se os países estariam dificultando a entrada dos imigrantes e/ou acesso dos mesmos aos serviços sociais básicos. Como os países membros do referido bloco possuem mecanismos distintos de controle migratório, torna-se difícil estabelecer políticas comuns em relação aos imigrantes.
No segundo dia, a discussão esteve centrada nas práticas e políticas de atração de trabalhadores migrantes, no intuito de resolver questões demográficas, relativas à queda de natalidade e ao alto índice de envelhecimento da população local, e também para suprir as necessidades locais de mão de obra qualificada nos países da União Européia, Estados Unidos, Canadá, Austrália e Japão.
Dentro deste contexto está a experiência da Alemanha, país que tem atualmente, segundo o deputado alemão Peter Wiess, um quinto de sua população é composta por imigrantes. Neste país existe uma alta demanda por trabalhadores qualificados e uma menor por trabalhadores do setor informal, nesse sentido, ele afirmou, que o país não tem interesse “na migração para o desemprego” e que “existem poucas chances de emprego e integração para os migrantes pouco qualificados”. Este quadro desafia as ações governamentais do país a preparar os imigrantes para assumir postos de trabalho no mercado formal/qualificado, tendo em vista que cerca de 42,8% dos migrantes de primeira ou segunda geração não teriam formação profissional.
Além disso, destacou-se que o aumento da proficiência no idioma é fundamental para o sucesso profissional e também para uma integração bem sucedida na sociedade, dessa forma, existem cursos obrigatórios de idioma e outros para qualificação profissional dos imigrantes.
Thais Faria, representante da OIT, apontou que a organização não faz distinção entre os migrantes qualificados e os pouco qualificados, dessa forma, suas convenções buscam garantir o respeito aos direitos fundamentais, à promoção de trabalho digno e a valorização do trabalhador migrante. Segundo ela, “a não-qualificação do migrante não significa que ele não contribui no mundo do trabalho e que não mereça ter seus direitos garantidos”. Por fim, lembrou que as convenções da OIT sugerem aos países a necessidade de se preservar a cultura e os valores do migrante, assim como a de haver espaços que propiciem a vivência dessa cultura em um país estrangeiro.
Apesar de a OIT não distinguir os migrantes qualificados dos não-qualificados, os países, em suas políticas, fazem essa distinção, disse Elena Lazarou, pesquisadora da Fundação Getúlio Vargas. Há uma valorização dos migrantes qualificados que se traduzem em políticas de atração, facilidades de visto e etc. Além disso, há uma prática protecionista na qual os países abrem as portas para alguns setores da economia e fecham outras.
Sobre o contexto do Brasil a pesquisadora ressaltou a necessidade de políticas de educação que visem qualificar os brasileiros para assumir as vagas no mercado de trabalho formal, no longo prazo. Além disso, seria preciso atrair de volta ao país os migrantes qualificados que estão no exterior.