Quando se fala no Direito Penal, existem algumas situações em que o indivíduo deixaria de responder pela conduta criminosa, que são as chamadas excludentes de ilicitude. Sobre esse assunto, analise a seguinte situação: Marco Antonio Castro, oficial da Polícia Militar, se dirigiu ao endereço passado pela central juntamente com seu colega para atender a uma solicitação da população de que estaria ali acontecendo a venda de substâncias ilícitas. Chegando no local ambos perceberam que a denúncia feita era falsa. As pessoas que ali se reuniam sentiram-se constrangidas com aquela situação, e informaram que entrariam com uma ação de indenização por danos morais contra o Estado, e contra a pessoa dos dois oficiais.
wesleypedro2000:
Estrito cumprimento do dever legal.
Respostas
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18
Resposta:
estrito cumprimento do dever legal
o estrito cumprimento de dever legal ou no exercício regular de
direito é aplicado com mais regularidade a policiais que, em alguns casos, estão
em cumprimento de seu dever e acabam agredindo ou matando indivíduos em
prol da sociedade. Nesse caso, assim como na legítima defesa, tudo deve ser analisado cuidadosamente, para que seja verificado o caso concreto sem uma forma
específica de como o ato deve ser realizado para a sua caracterização.
direito é aplicado com mais regularidade a policiais que, em alguns casos, estão
em cumprimento de seu dever e acabam agredindo ou matando indivíduos em
prol da sociedade. Nesse caso, assim como na legítima defesa, tudo deve ser analisado cuidadosamente, para que seja verificado o caso concreto sem uma forma
específica de como o ato deve ser realizado para a sua caracterização.
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Resposta:
Alternativa 2:
Estrito cumprimento do dever legal.
Explicação:
Página 156 e 157 do livro Introdução ao Direito Público e Privado da UniCesumar
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