Question

Questão 6/10 - Elementos do Direito Penal
“Para a aplicação do princípio da territorialidade, é necessário identificar o lugar do crime”.





Fonte: VENERAL, Débora Cristina; FERREIRA, Elizete Aparecida Borges. Elementos do direito penal. Curitiba: InterSaberes, 2020. Capítulo 2.

Conforme os estudos realizados na disciplina de Elementos do direito penal, e com base no texto acima, assinale a alternativa que aponta corretamente as informações pertinentes ao tema “lugar do crime”:

A
O Brasil deixou de ser signatário do princípio da territorialidade temperada ou mitigada, para a definição de local do crime.

B
No Brasil somente é relevante a discussão quanto ao local do crime caso se trate dos chamados crime a distância ou de espaço máximo.

C
O Código Penal brasileiro adota a exterioridade como regra de delimitação ao campo de validade da lei penal e definição do local do crime.

D
Para a lei brasileira seja aplicada, é suficiente que um ato executório ou o resultado ocorra fora do país, admitindo-se à ubiquidade mista.

E
O lugar do crime no Brasil, considerando o Código Penal, em seu art. 6º, adota a teoria da atividade ou da ação.

Answer 1

Resposta:

D

Explicação:

Sempre lembre do macete: LUTA

LUGAR - UBIQUIDADE

TEMPO - ATIVIDADE

Desse modo, a A está errada pois o Brasil não deixou de ser signatário do princípio da territorialidade temperada.

A B está errada pelo somente, fique atenta com "somente", "apenas", nas questões de Direito, na maioria dos casos a alternativa que contém essas palavras estão erradas.

A C está incorreta pois, adota a territorialidade.

Por fim, a E está errada, pois adota a teoria da ubiquidade.

Answer 2

Resposta:

letra B

Explicação: No Brasil somente é relevante a discussão quanto ao local do crime caso se trate dos chamados crime a distância ou de espaço máximo.