Question

considera-se penal toda qualquer Norma que afete de alguma maneira pretensão punitiva ou executiva do Estado criando e extinguindo aumentando ou reduzindo os princípios são considerados normas jurídicas uma vez que tem como escopo a pacificação social e afetiva ação do direito da ação estado na garantia dos direitos e deveres da sociedade analisando o direito penal e papel do estado em relação a normas jurídicas julgue afirmativas a seguir falso ou verdadeiro ​

Answer 1

Resposta:

verdadeiro

precisa tamos aqui