Question

Alguns fatos ocorridos durante a vigência do contrato de trabalho impedem que o empregado seja dispensado, pois é detentor de estabilidade funcional. Sobre as estabilidades é correto afirmar:


A A empregada que fica grávida no período de experiência não tem direito a estabilidade no emprego, pois este contrato de experiência tem prazo determinado (até 90 dias);

B O empregado indicado pela empresa como Vice-presidente da CIPA goza de estabilidade no emprego desde a indicação até um ano após o término do mandato;

C Tem estabilidade de 12 meses no emprego, após o retorno as atividades, o trabalhador que fica afastado das mesmas por mais de 30 dias, em razão de doença profissional;

D O dirigente sindical goza de estabilidade funcional desde o registro da candidatura até um ano após o término do mandato, o que não ocorre com o membro suplente;

E Em todos os casos de estabilidade a dispensa do empregado sequer poderá ocorrer se este cometer falta grave no trabalho;

Answer 1

Resposta:

RESPOSTA CORRETA LETRA C: Tem estabilidade de 12 meses no emprego, após o retorno as atividades, o trabalhador que fica afastado das mesmas por mais de 30 dias, em razão de doença profissional;

Explicação: pois as doenças profissionais ou do trabalho são equiparadas a acidente do trabalho para fins de estabilidade no emprego.