"Nós, representantes do povo brasileiro, reunidos em Assembleia Nacional Constituinte para instituir um Estado democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça, como valores supremos de uma sociedade fraterna, pluralista e sem preconceitos (...), promulgamos, sob a proteção de Deus, a seg inte Constituição (...)".
(Preambulo da Constituição da República Federativa do Brasi", 1988)
"D. Pedro I, por graça de Deus e unánime aclamação dos povos, Imperador constitucional e Defensor Perpétuo do Brasil: Fazemos saber a todos os nossos súditos, que tendo-nos requerido os povos deste Império, juntos em Camaras, que nós quanto antes jurássemos e fizessemos jurar o Projeto de Constituição (...)".
("Preambulo da Constituição Politica do Império do Brasil", 1824)
a) Tomando como referência os textos apresentados, IDENTIFIQUE uma característica da Constituição de 1824 e uma caracteristica da Constituição de 1988.
b) EXPLIQUE a relação entre o Poder Moderador e os demais poderes políticos de Estado, instituída pela Constituição brasileira de 1824.
Respostas
Resposta:
A)Características da Constituição de 1824
o regime de governo estabelecido foi a monarquia hereditária. Existência de Quatro poderes: Poder Executivo, Poder Legislativo, Poder Judiciário e o Poder Moderador. ... Poder Executivo: exercido pelo Imperador que, por sua vez, nomeava os presidentes de províncias.
A Carta Magna de 1988 restituiu a democracia e promoveu a cidadania, garantindo direitos individuais e sociais. Entre os principais avanços da Constituição de 1988, estão: ... Igualdade de gêneros e fomento ao trabalho feminino, com reconhecimento de seus direitos individuais e sociais
B)Segundo a Constituição de 1824, o Poder Moderador era a chave da organização política do Estado Imperial, pois sua função era promover e garantir o equilíbrio entre os outros poderes de Estado
B)Segundo a Constituição de 1824, o Poder Moderador era a chave da organização política do Estado Imperial, pois sua função era promover e garantir o equilíbrio entre os outros poderes de Estado