• Matéria: ENEM
  • Autor: abreu43
  • Perguntado 4 anos atrás

1- natos:
a) os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que
estes não estejam a serviço de seu país:
b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles
esteja a serviço da República Federativa do Brasil:
os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam
registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e
optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira:
II - naturalizados:
a) os que, na forma da lei, adquiram a nacionalidade brasileira, exigidas aos originários de países de lingua
portuguesa apenas residência por um ano ininterrupto e idoneidade moral:
b) os estrangeiros de qualquer nacionalidade residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze
anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileira.
$ 10 Aos portugueses com residência permanente no País, se houver reciprocidade em favor de brasileiros
serão atribuídos os direitos inerentes ao brasileiro, salvo os casos previstos nesta Constituição.
$ 2º A lei não poderá estabelecer distinção entre brasileiros natos e naturalizados, salvo nos casos previstos
nesta Constituição.
BRASIL. Constituição (1988). Constituição da República Federativa do Brasil. Brasilia, DF: Senado Federal: Centro
109​

Respostas

respondido por: silvadyllan08
1

Resposta:

A) os nascidos no Brasil

Explicação:

B

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