Matéria: História
Autor: maria1moura80
Perguntado 3 anos atrás

qual o nome do autor da lei 5.999/96

Respostas

respondido por: priscilasm2

O nome do autor da lei 5.999/96 foi Almir Gabriel.

A lei 5.999/96 foi emitida em 10/09/1996, no Estado do Pará, contendo cinco artigos que trata de feriados no estado em virtude da independência conquistada em 15 de agosto.

A lei toma providência para que a carta seja promulgada e ressalta sobre feriados religiosos, comoSexta-feira da Paixão. A legislação entrou em vigor logo na data de sua publicação pelo então governador da época que era o Almir Gabriel, além de sua Secretária de Administração denominada Rosa Maria de Lima de Freitas.

Bons estudos!

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