• Matéria: Direito
  • Autor: regiiannesilvars
  • Perguntado 3 anos atrás
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a capacidade de fato, confunde-se com qual instituto?

regiiannesilvars: que direitos o feto morto tem?

Respostas

respondido por: jaquevater
0

Resposta:

a capacidade de fato confunde-se com a capacidade de direito, sendo atribuída a todos em decorrência da personalidade. o feto é sujeito de direitos, possuindo capacidade de direito e de fato, mesmo que nasça morto.

Espero ter ajudado!

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