• Matéria: ENEM
  • Autor: charlotefernandes5
  • Perguntado 3 anos atrás
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o que é demarcação das terras indígenas? ​

Respostas

respondido por: adrianaborgesxavier2
0

A demarcação de uma terra indígena tem por objetivo garantir o direito indígena à terra. Ela deve estabelecer a real extensão da posse indígena, assegurando a proteção dos limites demarcados e impedindo a ocupação por terceiros.

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