QUESTÃO 1
O Programa de Condições e Meio Ambiente de Trabalho na Indústria da Construção (PCMAT) é um documento de segurança obrigatório para os estabelecimentos do ramo da construção civil que apresentam 20 trabalhadores ou mais conforme determinação da NR 18.
CASTRO, A. P. Segurança do Trabalho da Construção Civil. Maringá: UniCesumar, 2018.
Com base no fragmento de texto exposto acima sobre o PCMAT, avalie as afirmações abaixo.
I. O PCMAT deve contemplar algumas exigências do PPRA, previstas na NR 09, e apresentar conjuntamente o memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações e os riscos existentes.
II. A implantação do programa PCMAT traz benefícios como: segurança e saúde ocupacionais e a prevenção de danos ambientais.
III. A definição de responsabilidades de cada um dos atores envolvidos nesse processo é considerado um item importante a ser observado e inserido no PCMAT.
IV. O responsável pela obra deve procurar estabelecer, implantar e assegurar o cumprimento do PCMAT.
Respostas
Resposta:
Alternativa 5: I, II, III e IV.
Explicação:
I. O PCMAT deve contemplar algumas exigências do PPRA, previstas na NR 09, e apresentar conjuntamente o memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações e os riscos existentes.
VERDADEIRO, vide pp. 48 e 86 do livro.
“Outro ponto importante é que a elaboração do PCMAT deve contemplar as etapas descritas na NR 09. Deste modo, este documento deverá apresentar as seguintes estruturas (NR 09 e NR 18):
(...)
e. memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações, levando-se em consideração riscos de acidentes e de doenças do trabalho e suas respectivas medidas preventivas.”
“O PCMAT deve contemplar as exigências do PPRA, previstas na NR 09, e apresentar conjuntamente o memorial sobre condições e meio ambiente de trabalho nas atividades e operações e os riscos existentes, (...)”
II. A implantação do programa PCMAT traz benefícios como: segurança e saúde ocupacionais e a prevenção de danos ambientais.
VERDADEIRO, vide p. 86 do livro.
“A implantação desse programa além dos ganhos com segurança e saúde ocupacionais, possibilita também possibilidades de redução de matéria prima, prevenção de danos ambientais e organização das atividades realizadas (SESI, 2008), tornando a produção mais eficiente.”
III. A definição de responsabilidades de cada um dos atores envolvidos nesse processo é considerado um item importante a ser observado e inserido no PCMAT.
VERDADEIRO, vide p. 89 do livro.
“Um item importante a ser observado e inserido no PCMAT é a definição de responsabilidades de cada um dos atores envolvidos nesse processo. Gários (2003) cita algumas partes envolvidas com o sucesso do Programa e suas principais responsabilidades:”
IV. O responsável pela obra deve procurar estabelecer, implantar e assegurar o cumprimento do PCMAT.
VERDADEIRO, vide p. 89 do livro.
“b. Responsável pela obra
O responsável pela obra é em geral o engenheiro que acompanha o projeto e sua evolução. Quanto ao desenvolvimento e aplicação do PCMAT na obra, deverá:
• Implementar o Programa no canteiro de obras.
• Manter contato e apoiar as ações da área de segurança e medicina do trabalho, em especial em projetos que visam a redução e/ou eliminação dos riscos de acidentes e/ou doenças profissionais.
• Programar em conjunto com a equipe de segurança do trabalho os treinamentos necessários para os empregados e empreiteiros.
• Seguir e cumprir as determinações e medidas de controle indicadas para a obra e descritas no PCMAT.”