O Sacro Império Romano representou uma das maiores potências políticas da Idade Média, perdurando de 962 até 1806. No seu apogeu, o Império compreendeu os domínios que hoje representariam, dentre outros, Alemanha, Áustria, Suíça, Eslovênia, Bélgica, Países Baixos, Polônia e França. Além disso, era caracterizado pela distribuição de poder entre variadas autoridades que compunham o sistema feudal imperial. Assim, por exemplo, além dos poderes do imperador, os duques tinham ampla autonomia para estabelecer tributos e leis locais, como ocorreu, por exemplo, com o relevante Ducado da Baviera, que frequentemente se posicionava de forma contrária ao Império.
Por outro lado, o Sacro Império Romano era uma instituição frequentemente afetada pelas disputas papais e pelo conflito de poder entre o Imperador e o Papa, havendo intensa controvérsia sobre os limites da autoridade do primeiro em face do segundo. Não bastasse isso, a ampla base geográfica do império reunia, em uma mesma bandeira, povos de tradições e línguas muito diferentes entre si.
Nesse panorama, considere a evolução ocorrida na Idade Média para a época Moderna. O Sacro Império Romano poderia ser considerado um Estado no sentido moderno da expressão? Justifique sua resposta.
Respostas
Resposta:
O Estado Moderno é compreendido a partir da presença constante de um povo, presente em um território, e organizado por meio de um poder político soberano e independente (soberania). Assim, há grande dificuldade em identificar um verdadeiro Estado Medieval. Com efeito, o que se verifica nessa época é a existência de diversas sociedades políticas fragmentadas, com múltiplos centros de poder e, até mesmo, fronteiras pouco definidas. A ausência de uma autoridade centralizada e a multiplicidade de ordens jurídicas diferentes confirma que na Idade Média a dominação era mais carismática do que racionalizada. No caso do Sacro Império Romano, havia grande dificuldade em identificar a presença de um poder político soberano, já que o imperador se sujeitava à Igreja e nem sempre havia respeito das decisões pelas instâncias inferiores.
Conclusão: o Sacro Império Romano não poderia ser considerado um Estado no sentido moderno da palavra.
Explicação:
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O Estado Moderno é compreendido a partir da presença constante de um povo, presente em um território, e organizado por meio de um poder político soberano e independente (soberania). Assim, há grande dificuldade em identificar um verdadeiro Estado Medieval. Com efeito, o que se verifica nessa época é a existência de diversas sociedades políticas fragmentadas, com múltiplos centros de poder e, até mesmo, fronteiras pouco definidas. A ausência de uma autoridade centralizada e a multiplicidade de ordens jurídicas diferentes confirma que na Idade Média a dominação era mais carismática do que racionalizada. No caso do Sacro Império Romano, havia grande dificuldade em identificar a presença de um poder político soberano, já que o imperador se sujeitava à Igreja e nem sempre havia respeito das decisões pelas instâncias inferiores.
Conclusão: o Sacro Império Romano não poderia ser considerado um Estado no sentido moderno da palavra.
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