Question

o direito bizantino pressuponha a igualdade de todos os seus habitantes perante as leis ? por quê ?

Answer 1

sim, porque o direito bizantino é a continuaçao do direito romano. as duas grandes codificaçoes do direito romano de teodosio II e justiniano foram os pilares da lesgislaçao bizantina que pregava as normas religiosas,criminais e comerciais.