Question

No que se refere à propriedade industrial e à concorrência desleal, podemos afirmar como correto: Escolha uma: a. A proteção ao uso das marcas busca preservar seu titular de usurpação, proveito econômico parasitário e desvio desleal de clientela alheia, não alcançando proteção ao consumidor. b. Em se tratando de silêncio do contrato, será considerado desleal o alienante de estabelecimento empresarial que fizer concorrência ao adquirente antes de decorridos cinco anos da transferência. c. O réu processado por crime de concorrência desleal pode alegar, em sua defesa, nulidade da patente, e, se absolvido com base nesse argumento, a patente será anulada na própria sentença criminal. d. Se não registradas no Instituto Nacional de Propriedade Industrial, as marcas, ainda que notoriamente conhecidas, não se habilitam a receber tutela do direito industrial brasileiro. e. O desenho industrial registrável deve ser novo e original, isto é, não compreendido no estado da técnica e não limitado à combinação inusitada de elementos já conhecidos.

Answer 1

LETRA b. Em se tratando de silêncio do contrato, será considerado desleal o alienante de estabelecimento empresarial que fizer concorrência ao adquirente antes de decorridos cinco anos da transferência.

Answer 2

b. Em se tratando de silêncio do contrato, será considerado desleal o alienante de estabelecimento empresarial que fizer concorrência ao adquirente antes de decorridos cinco anos da transferência.

Propriedade industrial consiste no conjunto de direitos relacionados às patentes de invenção, aos modelos de utilidade, aos desenhos ou modelos industriais, às marcas de serviços, entre outros.

Considerando a propriedade industrial e também a concorrência desleal, é possível considerar que em caso de silêncio do contrato, considera-se como desleal o alienante de estabelecimento empresarial que apresentar concorrência ao adquirente anteriormente aos cinco anos de transferência.

Bons estudos!