Matéria: História
Autor: karoliny49171
Perguntado 3 anos atrás

É hoje como são regularmente as terras indígenas no pais

Respostas

respondido por: jordanamaria676

Resposta:

Essa demarcação é prevista por lei, assegurada pela Constituição Federal de 1988 e também pelo Estatuto do Índio (legislação específica). A demarcação de terras indígenas é competência da Fundação Nacional do Índio (Funai).

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