Como se apresentam os direitos e garantias fundamentais, em sua forma e aplicabilidade? responda essa questão através de um texto dissertativo de no mínimo 5 linhas e no máximo 10 linhas
Respostas
respondido por:
0
Os direitos e garantias fundamentais, em sua forma e aplicabilidade ocorrem de forma direta, isto significa que não dependem de atuação legislativa para serem efetivados.
Direitos e garantias fundamentais
Na prática, sabe-se que a Carta Política garante que os direitos e garantias fundamentais sejam aplicados de imediato.
A pessoa ter um direito não significa que ela é obrigada a exercer o direito, por exemplo, um pessoa por lei tem direito à educação, todavia se a pessoa não quiser exercer seu direito em uma escola pública tem total direito.
Saiba mais sobre direito em:
https://brainly.com.br/tarefa/26397904
Bons estudos!
Anexos:
Perguntas similares
3 anos atrás
3 anos atrás
5 anos atrás
5 anos atrás
5 anos atrás
7 anos atrás
7 anos atrás