• Matéria: Direito
  • Autor: kalineduda8773
  • Perguntado 3 anos atrás

Como se apresentam os direitos e garantias fundamentais, em sua forma e aplicabilidade? responda essa questão através de um texto dissertativo de no mínimo 5 linhas e no máximo 10 linhas

Respostas

respondido por: henriquec1001
0

Os direitos e garantias fundamentais, em sua forma e aplicabilidade ocorrem de forma direta, isto significa que não dependem de atuação legislativa para serem efetivados.

Direitos e garantias fundamentais

Na prática, sabe-se que a Carta Política garante que os direitos e garantias fundamentais sejam aplicados de imediato.

A pessoa ter um direito não significa que ela é obrigada a exercer o direito, por exemplo, um pessoa por lei tem direito à educação, todavia se a pessoa não quiser exercer seu direito em uma escola pública tem total direito.

Saiba mais sobre direito em:

https://brainly.com.br/tarefa/26397904

Bons estudos!

Anexos:
Perguntas similares