Question

1. Considerando o direito econômico avalie os itens a seguir e responda ao final a alternativa
correta:
I – Os principais meios de atuação do Estado na economia se dão através dos monopólios;
pela repressão ao abuso do poder econômico; pelo controle do abastecimento; eventualmente
pelo tabelamento de preços e pela criação de empresas paraestatais.
II – O Estado não intervém da economia de modo algum pelo princípio da não intervenção,
deixando a economia sempre livre para fluir ao sabor dos mercados.
III – O Poder Público contrata, pela regra constitucional, através de licitação
IV – Constituem monopólio da União a exploração do petróleo e do gás natural; a pesquisa, a
lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e
minerais nucleares e seus derivados, com algumas exceções.
V – O turismo está entre as atividades importantes como fator de desenvolvimento social e
econômico a merecer atenção estatal.
a. Se três itens forem verdadeiros
b.Se apenas um item for verdadeiro.
c. Se dois itens forem verdadeiros.
d.Se quatro itens forem verdadeiros
e. Se todos os itens forem verdadeiros

Answer 1

. Considerando o direito econômico, a resposta que deve ser marcada é a seguinte: "d.Se quatro itens forem verdadeiros".

Análise dos itens sobre direito econômico

• I – "Os principais meios de atuação do Estado na economia se dão através dos monopólios; pela repressão ao abuso do poder econômico; pelo controle do abastecimento; eventualmente pelo tabelamento de preços e pela criação de empresas paraestatais" -> Correto, nesse item foi praticamente realizada a gradação das possibilidades de atuação do Estado na economia.

• II – "O Estado não intervém da economia de modo algum pelo princípio da não intervenção, deixando a economia sempre livre para fluir ao sabor dos mercados" -> Incorreto, o Estado, embora não seja essa a regra, pode intervir na economia quando necessário, respeitando os limites legais.

• III – "O Poder Público contrata, pela regra constitucional, através de licitação" -> Correto, previsão expressa do art.175, caput, da CF/1988.

• IV – "Constituem monopólio da União a exploração do petróleo e do gás natural; a pesquisa, a lavra, o enriquecimento e reprocessamento, a industrialização e o comércio de minérios e minerais nucleares e seus derivados, com algumas exceções" -> Correto, previsão expressa do art.177, da CF/1988.

• V – "O turismo está entre as atividades importantes como fator de desenvolvimento social e econômico a merecer atenção estatal" -> Correto, em virtude dessa importância temos secretarias e ministério do turismo.

Conforme o exposto, temos 4 itens corretos, quais sejam os itens I, III, IV e V.

Mais sobre a importância do turismo para o desenvolvimento social e econômico: https://brainly.com.br/tarefa/23185366

Bons estudos!