• Matéria: Geografia
  • Autor: agattaoliveira20
  • Perguntado 3 anos atrás

qual é o papel e a importância das esferas legislativa do estado ​

Respostas

respondido por: mumblevegan
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Resposta:

Além de tratar sobre impostos e taxas, com a validação do governador, o Legislativo Estadual tem como função a criação, transformação e extinção de cargos, empregos e funções públicas.

Explicação:

Os três poderes têm como principal objetivo aumentar a participação popular nas decisões do governo. Isso pode ocorrer de forma direta, a partir do voto em medidas, referendos, plebiscitos e outras ferramentas de consulta pública previstas na nossa legislação.

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