Matéria: ENEM
Autor: samiralopes02
Perguntado 3 anos atrás

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Questão 4 Considere a seguinte assertiva: "Art. 150, II, da CF/88. É vedado instituir tratamento desigual entre contribuintes que se encontrem en situação equivalente, proibida qualquer distinção em razão de ocupação profissional ou função por eles exercida, independentemente da denominação jurídica dos rendimentos, títulos ou direitos". Assinale a alternativa que corretamente indica o princípio constitucional tributário descrito:

Respostas

respondido por: ferreirafilhalinda

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respondido por: luana8981

1

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Princípio da isonomia

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