Question

Em relação à ação rescisória, marque a incorreta:

Escolha uma:
a.
ofender a coisa julgada;

b.
for fundada em prova cuja falsidade tenha sido apurada em processo criminal ou venha a ser demonstrada na própria ação rescisória;

c.
violar manifestamente norma jurídica;

d.
for fundada em erro de fato verificável do exame dos autos.

e.
as preferências legais e as metas estabelecidas pelo Conselho Nacional de Justiça;

Answer 1

Resposta:

e

Explicação: