Question

a) Explique o que essa lei pune ou proibe.

b) De acordo com essa lei, qual crime foi cometido pelo homem que agrediu o refugiado sino? Qual seria sua punição?

c) E a pessoa que fez comentário xenófobo na internet? Também cometeu crime? Explique.

d) Se o homem tivesse produzido um vídeo e publicado na internet, a pena seria a mesma? Explique.

e) Pela leitura da lei, qual é a relação entre artigo, parágrafo (§) e inciso (números romanos)?​

Answer 1

Resposta:

você tem que colocar a lei primeiro para responder.

OBS:coloque a lei que eu vou voltar e editar a resposta