Assinale a alternativa que apresenta uma possibilidade correta no caso de o trabalhador sofrer redução da sua capacidade de trabalho em razão de acidente de trabalho
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Em caso de redução de capacidade de trabalho em razão de um acidente de trabalho, o trabalhador poderá receber indenização por danos morais, pensão por prejuízo material e benefícios previdenciários. (Alternativa A).
Acidente de Trabalho
É caracterizado acidente de trabalho todo tipo de acidente ocorrido durante a realização do trabalho ou em virtude dele e que ocasione lesões no trabalhador, sejam elas permanentes ou temporárias.
Existem três tipos de acidentes de trabalho. São eles:
- Acidente Típico - acidentes ocorridos por imprudência, negligência ou causas naturais (deslizamentos, enchentes...);
- Acidente Atípico - acidentes ocorridos por repetição de atividades e doenças ligadas ao trabalhos (respiratórias, auditivas...);
- Acidentes de Trajeto - acidentes ocorridos no trajeto do trabalhador de do trabalho até sua casa e vice versa.
As alternativas da questão são:
- A - Poderá receber indenização por danos morais, pensão em razão do prejuízo material caso a redução seja permanente e ainda acumular com benefícios previdenciários.
- B - Terá indenização apenas pela redução da capacidade laborativa, ficando excluídas as indenizações por dano estético e dano psicológico quando esses ocorrerem.
- C - Terá de escolher entre receber pensão pela redução da capacidade laborativa, indenização por danos morais ou benefício previdenciário.
- D - Poderá receber pensão pela redução de sua capacidade laborativa, indenização por danos morais, mas somente se não receber outro benefício de qualquer natureza.
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