• Matéria: Direito
  • Autor: yansinman7312
  • Perguntado 3 anos atrás

os herdeiros testamentários são aqueles para os quais o falecido deixou a herança por meio de um testamento. escolha a alternativa que contém a alternativa correta sobre a renúncia da herança por parte dos herdeiros testamentários: escolha uma: a. os herdeiros testamentários não estão autorizados a renunciarem a herança, tendo em vista que esta renúncia iria de encontro com disposição deixada por expresso pelo falecido. b. os herdeiros testamentários estão autorizados a renunciarem a herança, e, caso não haja nenhuma disposição no testamento sobre o compartilhamento do bem deixado a estes, o quinhão que lhes couber será destinado aos herdeiros legítimos. c. os herdeiros testamentários não estão autorizados a renunciarem a herança, salvo se o inventariante os autorizar a fazê-lo. d. os herdeiros testamentários estão autorizados a renunciarem a herança, e, neste caso, o quinhão que lhes couber será destinado ao erário público. e. os herdeiros testamentários estão autorizados a renunciarem a herança, e, em qualquer hipótese, o quinhão que lhes couber será destinado aos demais herdeiros testamentários.

Respostas

respondido por: leonardomacedo887
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Os herdeiros testamentários podem renunciar, por falta de uma proibição para isso dentro do Código Civil, sendo que os seus quinhões serão passados para os herdeiros legítimos, em caso de nenhuma outra disposição no testamento. Sendo assim, a alternativa que está correta é a da letra "B".

Como funciona a renúncia à herança?

  • Tanto para os herdeiros legítimos, quanto para os testamentários, a renúncia se dá basicamente da mesma forma, de acordo com o Código Civil.
  • É um ato que deve ser expresso e formalizado, sendo irrenunciável após a sua concretização.
  • Por força do testamento, apenas após a renúncia do herdeiro testamentário é que o seu quinhão é colocado para a partilha entre os herdeiros legítimos.

Para ver mais sobre herança:

https://brainly.com.br/tarefa/18639926

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