Question

Pergunta 8

Leia o trecho a seguir:

“Ninguém duvida que há quase uma simetria entre casamento e união estável. Ambos são estruturas de convívio que têm origem em elo afetivo. A divergência diz só com o modo de constituição. Enquanto o casamento tem seu início marcado pela celebração do matrimônio, a união estável não tem termo inicial estabelecido.”



Considerando essas informações e o conteúdo estudado a Constituição Federal e a legislação posterior, pode-se afirmar que a união estável foi instituída primeiramente:


devido o reconhecimento internacional de outros países.


pela Constituição Federal de 1988.


por legislações infraconstitucionais.


por força da jurisprudência brasileira nesse sentido.


pelo Código Civil de 1916.

Answer 1

Resposta:

pela Constituição Federal de 1988.

Explicação:

Com a edição da Constituição Federal de 1988, surgiu um novo conceito de família, considerando-se entidade familiar, protegida pelo Estado, a união estável.

fonte: direito . net