Question

1) A aplicabilidade da Teoria do Direito Penal do Inimigo enfrenta forte resistência constitucional porque algumas medidas adotadas, sob o pretexto de proteger a ordem e a soberania, possuem caráter ______e gravemente interventivo, como no caso da antecipação da punibilidade do sujeito, onde aquele considerado como inimigo da ordem pública enfrenta a punição não apenas pelo ato por ele perpetrado, mas também pelo risco que oferece a sociedade. A respeito do trecho acima, assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna: Selecione uma alternativa: a) Intermediários. B) Simples. C) Totalitário. D) Comuns. E) Especiais

Answer 1

A Teoria Penal do Inimigo trata da exclusão total dos que o Estado considera como inimigo, é uma ação altamente totalitária e ela é aplicada em países muito fechados ou que veem outras etnias como perigosas, como está acontecendo na China segundo relatórios da ONU que indicam a presença de campos de concentração de islâmicos (alternativa C).

Totalitarismo

É comum em regimes que centralizam o poder nas mãos do Estado, como a China, Venezuela e outros países com regimes fechados ao redor do mundo, como países Árabes e do Oriente Médio.

A liberdade é um dos elementos principais dos direitos humanos das pessoas.

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