A finalidade da pena é um dos temas mais polêmicos do Direito, em razão da grande importância que esse tema possui. Considerando essas informações, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa correta:
Respostas
A alternativa correta referente a finalidade da pena é apenas a assertiva I que fala sobre a teoria relativa
O que são as Teoria das Penas?
As teorias das penas são aquelas que buscam discutir a finalidade da pena no meio social, atualmente elas se classificam em:
- Teoria absoluta: Esta teoria traz consigo o principio básico de retribuir a pena na medida do delito, para alguns doutrinadores esse entendimento consiste mais em uma pratica de vingança
- Teoria relativa: Esta teoria que inclusive o Brasil adota, tem por objetivo prevenir a ocorrência de novos crimes, trazendo de volta aquele individuo que esta no mundo do crime integrar-se novamente a sociedade.
- Teoria mista, eclética ou unificadora: Esta teoria tem como objetivo tanto o caráter punitivo bem como também a prevenção, é um entendimento que se beneficia de das duas teorias acima
Complemento da questão:
I - As Teorias Relativas têm como móvel a busca da prevenção de novos crimes.
II - As Teorias Retributivas que possuem uma proposta de expiação têm um fundo religioso e buscam que o condenado se arrependa pelo mal que causou.
III - As Teorias Absolutas buscam estabelecer um benefício social futuro decorrente da sanção.
A) Somente as afirmativas I e II estão corretas.
B) Somente as afirmativas I e III estão corretas.
C) Somente a afirmativa I está correta.
D) Somente a afirmativa II está correta.
E) Somente as afirmativas II e III estão corretas.
Entenda mais sobre a Teoria das Penas aqui:
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