Question

02-Qual a importância dos costumes e hábitos para a manutenção da paz social?​

Answer 1

Resposta:

Objetiva a manutenção da paz social com base em normas estabelecidas, ou seja, quando se viola uma norma de conduta cabe ao estado aplicar sanções penais e civis, pois, quem viola a norma deve ser punido...pelo Estado por desestruturar a paz social....É sabido que vários ramos do direito atuam juntos para a manutenção da paz e da harmonia social, sendo o direito penal a “última ratio”, isso quer dizer que, o direito penal só atuará caso os demais ramos.