Question

Em uma pequena região rural, do sul do Brasil, um pequeno agricultor cultiva fumo e outras culturas em sua propriedade, a qual é de agricultura familiar. Ocorre que, diante da escolha das culturas pelo pequeno agricultor, está o uso indiscriminado de agrotóxicos, que leva à contaminação do solo e consequentemente da água, por meio de afluentes ou até mesmo de riachos, ou córregos que cortam a propriedade. Esse fato é constatado pela existência de um riacho que corta a propriedade do agricultor que, além de causar a contaminação ora citada, ainda desmatou parte da mata ciliar para a criação de gado para subsistência, o que, prejudica diretamente o leito do rio. Diante do caso anteriormente citado, e sabendo que o agricultor em questão será penalizado pelo princípio do poluidor pagador, disserte, em até 15 linhas, qual a essência deste princípio e como, em suas palavras, o agricultor poderia ser penalizado por este princípio.

Answer 1

A essência do princípio do poluidor pagador consiste na noção de que o poluidor irá arcar com todos os custos necessários para a recuperação de uma determinada área ambiental (o que inclui florestas e recursos hídricos). Na prática, isso quer dizer que tal princípio está relacionado ao Desenvolvimento Sustentável.

Como o agricultor pode ser penalizado?

O agricultor pode ser penalizado com multas que variam de acordo com a gravidade da infração (desmatamento e poluição do leito do rio) que ele cometeu. Entenda que, atualmente, a legislação ambiental está presente em todas as esferas de poder (municipal, estadual e federal) e possui penalidades que são aplicadas para todas as pessoas que causam algum tipo de dano ao meio ambiente.

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