Question

Sobre as incapacidades no Código Civil, analise o excerto a seguir, completando suas lacunas. O suprimento da incapacidade ­­____________ se dá por meio do instituto da representação. Os atos praticados por estes sem seus representantes, são ____________, ou seja, não produzem efeitos, não comportam convalidação e podem ser alegados a qualquer momento. Já a incapacidade ____________é suprida por meio da assistência - uma pessoa plenamente capaz dará assistência para que o relativamente incapaz pratique os atos da vida civil. A ausência do assistente gera a ____________ dos atos jurídicos praticados. Isto é, eles se convalidam se ninguém arguir a validade do negócio jurídico. Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas. Escolha uma: a. Absoluta/ anuláveis/ relativa/ anulabilidade. B. Absoluta/ nulos/ relativa/ nulidade. C. Absoluta/ nulos/ relativa/ anulabilidade. D. Relativa/ anuláveis/ absoluta/ nulidade. E. Relativa/ nulos/ relativa/ nulidade. Fim conteúdo principal Minhas Mensagens Meus Pontos Avaliação de aula Contatos do curso Prova digital Foto do aluno: MARCIO EDUARDO SOARES MARCIO EDUARDO SOARES a2ec5bab32486f15678d SAIR ACESSIBILIDADE Recursos de acessibilidade Direito Civil - Parte Geral Participantes Emblemas Notas Página inicial Painel Calendário Meus cursos Aula Magna Nacional Ciências Biológicas Competências para a Vida Direito Civil - Parte Geral Direitos Humanos, de Inclusão e do Idoso ED - Cultura Digital Matemática Português Processo Seletivo Teoria Geral do Direito Constitucional Teoria Jurídica do Direito Penal © 2018. Todos os direitos reservados

Answer 1

A alternativa correta referente às incapacidades no Código Civil que completa as lacunas do enunciado é a Letra C: Absoluta/ nulos/ relativa/ anulabilidade

Da Incapacidade Civil

No ramo do Direito Civil, a Incapacidade é a ausência de capacidade de fato ou de exercício, ou seja, não ter capacidade para exercer determinada função da vida pública.

A incapacidade de uma pessoa é considerada uma exceção no Código Civil e, portanto, a lei cobre integralmente as circunstâncias em que uma pessoa pode ser considerada incapaz. Em geral, a incapacidade é atribuída a alguém que protege alguém que não tem discernimento, imaturo ou portador de alguma doença que o torne vulnerável.

A Incapacidade civil é subdividida em dois tipos, são eles:

• Incapacidade total: O sujeito precisa ser representado por uma pessoa que tenha plena capacidade para atos civis. Aqui o número de pessoas que não podem trabalhar é representado por um representante;
• Incapacidade relativa: O titular do direito é assistido por uma pessoa totalmente qualificada. O assistente tem o papel de garantir a regularidade das ações realizadas ou dos negócios realizados pela pessoa assistida;

Entenda mais sobre a Incapacidade Civil aqui:

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