Question

de acordo com a constituição, a quem cabe assegurar os direitos das crianças, do adolescente e do jovem? que direitos são esses?

Answer 1

A responsabilidade é de todos!

Através dos seus representantes legais, pais, o estado (Presidente da República, Governadores e Prefeitos), e toda sociedade, tem a obrigação de garantir e prevenir a manutenção e os cuidados com as crianças, adolescente e jovens. 

O artigo 4º - Garante, que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público assegurar, com absoluta prioridade, a efetivação dos direitos referentes à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária. 

Answer 2

Da família, da sociedade e do Estado

Explicação:

O Brasil, motivado pelas discussões  mundiais quanto à necessidade de criação de um sistema de proteção ao  desenvolvimento saudável das crianças, inova na Constituição Federal de  1988, inserindo nela o Artigo 227, que é considerado o embrião do Estatuto.  Este artigo traz que a criança e o adolescente são sujeitos de direitos, sendo  dever da família, da sociedade e do Estado garantir e resguardar seus direitos,  com prioridade absoluta (Brasil, 1988).