Question

Com relação ao direito à saúde, é possível afirmar:

A Prevista no artigo 196 da Constituição Federal de 1988, é concebida como um direito
restrito e universal.

B O conceito de saúde, restrito, e presente na Lei 8.080/1990, afirma que a saúde é
compreendida ampliadamente, a partir da conjugação de condições de alimentação,
moradia, educação, lazer, transporte e emprego, e das formas de organização social
de produção.

C Com relação ao dever do Estado na LOS, no que diz respeito ao direito à saúde, este
consiste na formulação e execução de políticas econômicas e sociais que visem à
redução de riscos de doenças e de outros agravos e no estabelecimento de condições
que assegurem acesso universal e igualitário às ações e aos serviços para a sua
promoção, proteção e recuperação.

D Um dos princípios integrantes do SUS diz respeito à igualdade na assistência à saúde,
reforçando assim, preconceitos ou privilégios em suas mais variadas formas.

Answer 1

LETRA C esta correta ok