Question

A constituição Federal de 1988,identificada como "Constituição Cidadã",estabeleceu as condições legais fundamentais para a redemocratização do país e, à partir do que nela ficou regulamentada, foi discutida e aprovada uma nova Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que vigora até nossos dias com algumas modificações.
Considere as afirmativas abaixo:
a) A L.D.B. citada é a de nº 4024/ 61
b) Vigora atualmente a Lei Orgânica da Educação, aprovada no mesmo ano da "Constituição Cidadã"
c)o enunciado remete para a Lei das Diretrizes e Bases da Educação Nacional aprovada no ano de 2014,junto com o atual Plano Nacional de educação
d)a atual Lei das diretrizes e Bases da Educação Nacional é a lei nº 9.394/96

Answer 1

Boa noite!

Letra D - Lei n 9394/96

Abraços!