O CNE, Conselho Nacional de Educação, é
a.
um departamento do MEC (Ministério da Educação) encarregado de encaminhar as decisões do Ministro de Estado da Educação.
b.
um órgão eleito pelo povo com o objetivo de administrar o Sistema Nacional de Educação.
c.
uma instância do Poder Judiciário que tem o papel de julgar os conflitos relacionados à educação nacional.
d.
um departamento do MEC encarregado de administrar e gerenciar o Sistema Nacional de Educação, conforme as deliberações do Ministro de Estado da Educação.
e.
um órgão instituído por lei com atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação.
Respostas
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e. É um órgão instituído por lei com atribuições normativas, deliberativas e de assessoramento ao Ministro de Estado da Educação.
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a.
assegurar a participação da sociedade no aperfeiçoamento da educação nacional.
b.
assegurar o equilíbrio entre as decisões do MEC e o Congresso Nacional.
c.
garantir a legalidade das decisões do Ministro de Estado da Educação.
d.
garantir a competência técnica das decisões do Ministro de Estado da Educação.
e.
representar os professores junto ao MEC – Ministério da Educação.