• Matéria: História
  • Autor: rayssalima4
  • Perguntado 8 anos atrás

oque é constituição? para oque serve?como funciona?

Respostas

respondido por: Gabriely1977
2
Constituição é o conjunto de leis, normas e regras de um país ou de uma instituição. A Constituição regula e organiza o funcionamento do Estado. É a lei máxima que limita poderes e define os direitos e deveres dos cidadãos. Nenhuma outra lei no país pode entrar em conflito com a Constituição.

 

Nos países democráticos, a Constituição é elaborada por uma Assembleia Constituinte (pertencente ao poder legislativo), eleita pelo povo. A Constituição pode receber emendas e reformas, porém elas possuem também as cláusulas pétreas (conteúdos que não podem ser abolidos).

 

A Constituição brasileira, que está em vigência, foi promulgada pela Assembleia Constituinte no ano de 1988. Ela recebeu o apelido de "Constituição Cidadã".

 

respondido por: lidianaineis145
0

estão abertas as inscrições para todas nois ver a nao vó ele sou eu eu não

Perguntas similares