Question

Uma determinada empresa, optante pelo Lucro Presumido, comercial varejista estabelecida no Paraná, em um determinado mês realizou as seguintes operações:

Compras de mercadorias para revenda de São Paulo, no valor de R$ 30.000,00, com ICMS interestadual de 12%.
Vendas de mercadorias a consumidor final, com alíquota de 18%, no valor de R$ 75.000,00.
Devoluções de vendas, no valor de R$ 5.000,00.
Não haviam saldos anteriores de ICMS.
Elaborado pelo professor, 2020.
Com base nas informações apresentadas, analise as afirmativas:
I. A base do débito do ICMS será R$ 70.000,00.
II. As devoluções de vendas serão consideradas a base de crédito do ICMS.
III. Como é optante pelo Lucro Presumido, a empresa deverá apurar ICMS pela modalidade cumulativa.
IV. Sobre as mercadorias vendidas, deverá ser aplicado o diferimento de 33,33% sobre o ICMS calculado.
É correto o que se afirma em:

Alternativas
Alternativa 1:
I, II, III e IV,

Alternativa 2:
I, apenas

Alternativa 3:
II, apenas.

Alternativa 4:
I e II, apenas.

Alternativa 5:
III e IV, apenas.

Answer 1

Resposta:

Alternativa 2: "I, apenas".

Explicação:

Sou contador desde 2008,  CRC RS 082563.

I - Se vendeu 75 mil e 5mil foram devolvidas, o valor efetivo das vendas foi apenas 70 mil.

Devolução é quando o vendedor envia a mercadoria para o comprador, o comprador devolve na mesma hora, nem recebe a mercadoria e sua nota.

Retorno é quando o comprador fica uns dias com a mercadoria e precisa emitir uma nota de retorno.

II - É errada porque é devolução, não é retorno.

III - Quando há uso de créditos chama-se regime não cumulativo. O PIS e Cofins são tributados como cumulativo para empresa Lucro Presumido, porém o exercício fala em ICMS, e no ICMS, imposto estadual somente há 4 hipóteses, isenta, imune, geral (regime não cumulativo de ICMS) e simples Nacional.

IV - Diferimento geralmente ocorre de empresa para empresa, não lembro de previsão de diferimento para consumidor final. O diferimento é adiar parte da tributação para etapa final, como a venda é para consumidor final, entendo que seria "tributado com base de cálculo e alíquota cheios"